Entenda como funciona o reajuste do salário mínimo.
O governo federal e o Congresso discutem mudanças no salário mínimo a cada ano por meio de um item da lei orçamentária. Como o valor do piso nacional afeta diversos benefícios sociais atrelados ao valor mínimo, esse tema acabou chamando a atenção de muitos brasileiros.
O salário mínimo para 2023 proposto pelo Ministério da Economia em agosto é de R$ 1.302, valor 7,41% superior aos atuais R$ 1.212. A princípio, o reajuste simplesmente restabeleceu o índice de inflação medido pelo índice nacional de preços ao consumidor
(INPC).
Podemos contar com alta real no salário para 2023?
A expectativa de queda da inflação para 6%, o salário mínimo pode finalmente contar com alta real em 2023.
Outro fator que pode “impulsionar” o aumento real do salário mínimo em 2023 é a movimentação da equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que busca cumprir promessas feitas durante a campanha do PT.
Até agora, o próximo governo deve elevar o salário mínimo para R$ 1.320 em 2023. Ou seja, um aumento de 108 reais. Vale lembrar que a medida ainda está sujeita à viabilidade orçamentária.
Os reajustes do salário mínimo têm implicações não apenas para os trabalhadores, mas também para os participantes do INSS, como aposentados e pensionistas. As mudanças também alteram o valor do Seguro Desemprego, PIS/Pasep Abono Salarial e Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os critérios de ingresso no CadÚnico (cadastro único dos programas sociais do governo federal).
O seguro-desemprego deve ser igual ao salário mínimo vigente. Por sua vez, para os trabalhadores que trabalham durante todo o ano-base do PIS Pasep, os abonos salariais até o salário mínimo - trabalhadores que trabalham menos horas, são pagos proporcionalmente aos meses trabalhados.
O BPC passaria por mudanças em duas direções. Além de seu valor em relação aos resultados financeiros do país, e os critérios de renda para a entrada no programa que também sao basedo nele.


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